15/04/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 13:42

Recebidos os autos
15/04/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
04/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/04/2024 13:48

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2024 17:48

Recebidos os autos
03/04/2024 17:48

Recebidos os autos
10/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 07:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.
21/07/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:04

Recebidos os autos
23/06/2023 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2023 08:27

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:25

Expedição de Certidão.
01/06/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2023.
31/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:03

Recebidos os autos
23/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 07:46

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2023.
09/05/2023 00:00

Intimação

José Antônio de Oliveira, Pamela Caroline Souza Alecio Processo 0802647-44.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pamela Caroline Souza Alecio - Reqdo: José Antônio de Oliveira - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 79/86.

Juiz Leigo: (Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial formulados por PAMELA CAROLINE SOUZA ALECIO contra JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, declarando extinto o f e i t o , c o m r e s o l u ç ã o d e m é r i t o , e m c o n f o r m i d a d e com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC.

A análise do pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual. ); Juiz de Direito: (Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).).
08/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 14:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:14

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:14

Recebidos os autos
11/04/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:14

Homologada a Transação
16/02/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Réplica
09/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:32

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:28

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2023 13:33

Juntada de Petição de contestação
17/01/2023 14:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/01/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 16:23

Juntada de Mandado
16/12/2022 13:16

Expedição de Certidão.
15/12/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/02/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/12/2022 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:33

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 13:58

Recebidos os autos
05/10/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 17:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/10/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:57

Expedição de Mandado.
23/09/2022 14:05

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:42

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 16:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2022 05:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
30/08/2022 17:05

Recebidos os autos
30/08/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/08/2022 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/07/2022 17:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 17:51

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 08:49

Recebidos os autos
27/07/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 17:48

Expedição de Carta.
22/07/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 16:24

Expedição de Certidão.
27/05/2022 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/09/2022 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/05/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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