TJMS - 0816644-37.2021.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

LUIZA FATIMA DE ARAUJO

CPF *21.***.*10-04

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

CPF *95.***.*89-00

MARCELO AUGUSTO MUNIZ

LORAINE MATOS FERNANDES

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

LUIZA FATIMA DE ARAUJO

CPF *21.***.*10-04

Advogados

WILSON OLSEN JUNIOR

Terceiro

Partes

OI S/A

CNPJ:

Advogados

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO

CPF *95.***.*89-00

MARCELO AUGUSTO MUNIZ

LORAINE MATOS FERNANDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 08:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 08:07

    Juntada de Acórdão

  • 27/09/2023 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 08:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 19:28

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 19:07

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 15:08

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 15:06

    INCONSISTENTE

  • 20/08/2023 22:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 17:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0816644-37.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiza Fátima de Araujo Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Interessado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Luiza Fátima de Araujo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 08:59

    Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.

  • 14/08/2023 15:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2023 09:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/08/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 02:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0816644-37.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Luiza Fátima de Araujo Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Recorrido: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Interessado: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 10:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/07/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816644-37.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Apelado: Luiza Fátima de Araujo Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - COBRANÇA INDEVIDA.

    DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO CADASTRO DE INADIMPLENTES OU DE COBRANÇA VEXATÓRIA - VÁRIOS DÉBITOS AUTOMÁTICOS NA CONTA BANCÁRIA SEM NENHUMA RECLAMAÇÃO - AUSÊNCIA DE ABALO PSICOLÓGICO SUFICIENTE PARA JUSTIFICAR COMPENSAÇÃO FINANCEIRA - MERO DISSABOR.

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0816644-37.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Apelado: Luiza Fátima de Araujo Advogado: Wilson Olsen Junior (OAB: 10840B/MS) Interessado: Oi S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Advogado: Marcelo Augusto Muniz (OAB: 18191/MS) Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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