16/11/2023 13:27

Arquivado Definitivamente
16/11/2023 13:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/11/2023 09:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 08:46

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 14:20

Recebidos os autos
23/10/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 14:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2023 02:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406562-30.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Marcio Massaharu Taguchi (OAB: 21611A/MS) Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Supermercado Chama Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Jchagas Holding Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Chf Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Chf Factoring e Fomento Mercantil Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: José Chagas dos Santos Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Fábio Chagas da Silva Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Willian Carmona Maya (OAB: 257198/SP) Interessado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Interessado: Banco BS2 S.A.

Interessado: Banco Daycoval S.A.

Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessado: Banco Sofisa S.A.

Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Sicoob Credivale S/A Administra: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO REALIZADO PELA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PARA DECLARAR A ESSENCIALIDADE DE BENS IMÓVEIS ALIENADOS FIDUCIARIAMENTE - PRESERVAÇÃO DA EMPRESA - PRECEDENTES DO STJ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E, NESSA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/10/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 17:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 07:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 04:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 04:20

Recebidos os autos
31/08/2023 04:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 04:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406562-30.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Marcio Massaharu Taguchi (OAB: 21611A/MS) Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Supermercado Chama Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Jchagas Holding Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Chf Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Chf Factoring e Fomento Mercantil Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: José Chagas dos Santos Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Agravado: Fábio Chagas da Silva Advogado: Alan Rogério Mincache (OAB: 31976/PR) Advogado: Adriana Eliza Federiche Mincache (OAB: 34429/PR) Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Willian Carmona Maya (OAB: 257198/SP) Interessado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Interessado: Banco BS2 S.A.

Interessado: Banco Daycoval S.A.

Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessado: Banco Sofisa S.A.

Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Sicoob Credivale S/A Administra: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Não tendo os agravados trazido aos autos comprovação do motivo da alegada impossibilidade de comparecer à sessão de julgamento ou mesmo formular requerimento oportuno para a realização de sustentação oral, na forma do art. 368, § 2º, do RITJMS, mantenha-se o feito na pauta já designada. Às providências.
30/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 07:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 14:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 16:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 04:01

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406562-30.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Marcio Massaharu Taguchi (OAB: 21611A/MS) Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Supermercado Chama Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Jchagas Holding Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Chf Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Chf Factoring e Fomento Mercantil Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: José Chagas dos Santos Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Fábio Chagas da Silva Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Willian Carmona Maya (OAB: 257198/SP) Interessado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Interessado: Banco BS2 S.A.

Interessado: Banco Daycoval S.A.

Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessado: Banco Sofisa S.A.

Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Sicoob Credivale S/A Administra: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Nos termos do art. 8º, da Lei nº 11.101/05, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS).
25/08/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:13

Inclusão em Pauta
25/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 08:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/06/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 16:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/05/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406562-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Marcio Massaharu Taguchi (OAB: 21611A/MS) Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Supermercado Chama Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Jchagas Holding Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Chf Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Chf Factoring e Fomento Mercantil Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: José Chagas dos Santos Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Fábio Chagas da Silva Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Willian Carmona Maya (OAB: 257198/SP) Interessado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Interessado: Banco BS2 S.A.

Interessado: Banco Daycoval S.A.

Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessado: Banco Sofisa S.A.

Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Sicoob Credivale S/A Administra: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) não restando configurados os requisitos para a concessão de efeito suspensivo, conforme exposto acima, o seu indeferimento é a medida que se impõe.

Assim, tenho que as circunstâncias do agravo permitem o recebimento do recurso apenas e tão somente em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).
15/05/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 18:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/05/2023 01:18

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406562-30.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Sicoob Credivale Advogado: Marcio Massaharu Taguchi (OAB: 21611A/MS) Advogado: Teruo Taguchi Miyashiro (OAB: 86111/SP) Agravado: Jchagas Alimentos Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Jchagas Agropecuária Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Supermercado Chama Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Jchagas Holding Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Chf Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Chf Factoring e Fomento Mercantil Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: José Chagas dos Santos Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Agravado: Fábio Chagas da Silva Advogada: Isabella da Costa Nunes (OAB: 49077/GO) Interessado: Banco Safra S.A.

Advogado: Willian Carmona Maya (OAB: 257198/SP) Interessado: Cooperativa de Crédito Rural do Centro Sul do Mato Grosso do Sul - Sicredi Centro Sul Advogado: Carlos Araúz Filho (OAB: 27171/PR) Interessado: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Advogado: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 131298/RJ) Interessado: Banco BS2 S.A.

Interessado: Banco Daycoval S.A.

Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Interessado: Banco Sofisa S.A.

Interessado: Banco do Brasil S/A Interessado: Banco Sicoob Credivale S/A Administra: Cury Sociedade Individual de Advocacia Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 11:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2023 11:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/05/2023 11:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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