TJMS - 0800894-14.2021.8.12.0028

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RUBIANE XAVIER CAVALHEIRO

CPF *39.***.*55-91

RUBIA TANIA XAVIER CAVALHEIRO

CPF *78.***.*39-04

Advogados

SIMONE CAFURE BEZERRA

OAB: 6083/MT

CPF *19.***.*58-87

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 09:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/06/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800894-14.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rubiane Xavier Cavalheiro Advogado: Simone Cafure Bezerra (OAB: 6083/MT) Apelante: Rubia Tania Xavier Cavalheiro Advogado: Simone Cafure Bezerra (OAB: 6083/MT) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA.

    APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO REVISIONAL DE CONSUMO DE ENERGIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    PEDIDO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, POSTO QUE INFRUTÍFERA.

    MÉRITO - REVISÃO DE FATURAS - COBRANÇA DEVIDA.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Há perda do objeto do recurso quanto ao pedido de realização de audiência de conciliação, quando superveniente tentativa infrutífera de conciliação.

    Comprovado nos autos que as faturas representam o efetivo consumo de energia pela unidade consumidora do imóvel, não há que se falar em revisão de consumo.

  • 29/06/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:32

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 20/06/2023 17:50

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 20/06/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 08:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 02:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800894-14.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rubiane Xavier Cavalheiro Advogado: Simone Cafure Bezerra (OAB: 6083/MT) Apelante: Rubia Tania Xavier Cavalheiro Advogado: Simone Cafure Bezerra (OAB: 6083/MT) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intime-se.

  • 19/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 14:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 17:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/06/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2023 08:12

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800894-14.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rubiane Xavier Cavalheiro Advogado: Simone Cafure Bezerra (OAB: 6083/MT) Apelante: Rubia Tania Xavier Cavalheiro Advogado: Simone Cafure Bezerra (OAB: 6083/MT) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Considerando-se que o disposto no inciso V do art.139 do Código de Processo Civil de 2015, possibilita ao juiz, a qualquer tempo, promover a autocomposição das partes, providência que é incentivada pela Resolução CNJ n.º 125/2010, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 20 de junho de 2023, às 09h00', a realizar-se no gabinete deste magistrado, situado na Av.

    Mato Grosso - Bloco 13 - Parque dos Poderes (Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul) - 1º Andar - Cep: 79.031-902 - Campo Grande - MS.

    As partes deverão ser intimadas par comparecer na audiência, podendo fazer-se representar por advogado com poderes para transigir.

    Intime-se.

  • 06/06/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 08:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/06/2023 08:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 00:44

    INCONSISTENTE

  • 12/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800894-14.2021.8.12.0028 Comarca de Bonito - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Rubiane Xavier Cavalheiro Advogado: Simone Cafure Bezerra (OAB: 6083/MT) Apelante: Rubia Tania Xavier Cavalheiro Advogado: Simone Cafure Bezerra (OAB: 6083/MT) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/05/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 10:31

    Distribuído por sorteio

  • 11/05/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 07:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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