TJMS - 1406706-04.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ: 03.576.220/0001-56

Advogados

NELSON MOACIR ALVES BARROSO

OAB: 7572/MS

Polo Passivo

Partes

MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *03.***.*06-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

MARCELA GASPAR PEDRAZZOLI

OAB: 22636/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2023 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 16:28

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2023 10:15

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2023 09:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 29/08/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 10:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406706-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Município de Bataguassu Proc.

    Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Agravada: Maria dos Santos Silva DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Ante o exposto, não conheço do presente agravo interno.

  • 21/08/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 03:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:26

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 17/08/2023 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 15/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 09/08/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 16:23

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/08/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 16:40

    Inclusão em Pauta

  • 19/07/2023 19:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/07/2023 19:33

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406706-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Município de Bataguassu Proc.

    Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Agravada: Maria dos Santos Silva DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, manifestar sobre o agravo interno interposto.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406706-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Município de Bataguassu Proc.

    Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Agravada: Maria dos Santos Silva DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/06/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 02:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 14:15

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/05/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 07:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 07:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 07:10

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2023 05:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/05/2023 05:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/05/2023 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/05/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/05/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 01:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/05/2023 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 01:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406706-04.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Vladimir Abreu da Silva Agravante: Município de Bataguassu Proc.

    Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Agravada: Maria dos Santos Silva DPGE - 1ª Inst.: Elisiane Cristina Boço do Rosário (OAB: 240803/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcela Gaspar Pedrazzoli (OAB: 22636B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/05/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 12:00

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 12:00

    Distribuído por sorteio

  • 11/05/2023 11:56

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803924-89.2018.8.12.0019

Via Varejo S/A.

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ronaldo Rayes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1409500-32.2022.8.12.0000

Paulo de Oliveira

Enccon - Engenharia, Comercio e Construc...

Advogado: Annelise Rezende Lino Felicio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0829697-18.2022.8.12.0110

Marcos Augusto Barbosa

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Helena Bastos e Silva Candia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2022 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0800255-28.2023.8.12.0027

Glaucea Ravaze Ribeiro

Elson Teles dos Santos

Advogado: Jamilly Quintino Trizzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1406708-71.2023.8.12.0000

Romildo Fenandes

Uniao - Advocacia Geral da Uniao - Agu/M...

Advogado: Aldeir Gomes de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2023 08:00

Exibir Processo