TJMS - 1406498-20.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

LUDIO MOREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *15.***.*29-04

Advogados

MARCIO SOUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SERGIO ROSAS DO NASCIMENTO

CPF *76.***.*87-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 14:00

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2023 10:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 13/11/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406498-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Ludio Moreira de Almeida Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Antônio Sérgio Rosas do Nascimento EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

    Se a matéria referente ao ressarcimento das despesas foi objeto de análise, o acórdão objurgado não padece do alegado vício de omissão.

    Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os embargos declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022 do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. 2.

    Segundo dispõe o art. 1.025, do CPC, a matéria ventilada pela parte embargante encontra-se automaticamente prequestionada para fins de interposição de recursos às instâncias superiores. 3.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 10/11/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 09/11/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 06/11/2023 13:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/11/2023 09:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:08

    Inclusão em Pauta

  • 05/10/2023 15:05

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 08:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/09/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1406498-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Ludio Moreira de Almeida Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Antônio Sérgio Rosas do Nascimento Intime-se a parte embargada para que ofereça contrarrazões no prazo de 5 dias.

    Decorrido, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

  • 13/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 02:38

    INCONSISTENTE

  • 13/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406498-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Ludio Moreira de Almeida Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Antonio Sergio Rosas do Nascimento Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso de agravo de interno por perda do objeto.

    Intime-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1406498-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Ludio Moreira de Almeida Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Agravado: Antonio Sergio Rosas do Nascimento Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406498-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Ludio Moreira de Almeida Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Antonio Sergio Rosas do Nascimento Ainda assim, mesmo após reanalisar a questão, não encontro motivos para rever o posicionamento adotado na decisão de fls. 16/18, de modo que eventual discordância deve ser externada por meio do procedimento adequado.

    Assim, não conheço do pedido de fls. 23/28.

    No mais, proceda-se conforme já determinado às fls. 16/18.

    Intime-se.

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1406498-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Ludio Moreira de Almeida Junior Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Agravado: Antonio Sergio Rosas do Nascimento Ex positis, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento, porém, tão somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do CPC.

    Comunique-se ao juízo de origem.

    Após, retornem os autos à conclusão.

    Publique-se.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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