TJMS - 1406716-48.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 08:28
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2023 08:28
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 08:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/05/2023 22:58
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:40
INCONSISTENTE
-
30/05/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406716-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: A.
B.
S.
F.
Impetrante: V.
S.
P.
Impetrado: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A. ( - C.
G.
Paciente: C.
S.
P.
Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Ante o exposto, constatada a manifesta prejudicialidade superveniente, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, julgo prejudicado o HABEAS CORPUS ajuizado em favor de C.
S.
P.. Às providências. -
29/05/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 16:36
Recebidos os autos
-
29/05/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/05/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:45
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 15:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/05/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2023 15:40
Prejudicado o recurso
-
23/05/2023 13:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/05/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 20:35
Recebidos os autos
-
22/05/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/05/2023 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/05/2023 17:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 04:06
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406716-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: A.
B.
S.
F.
Impetrante: V.
S.
P.
Impetrado: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A. ( - C.
G.
Paciente: C.
S.
P.
Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Vistos, etc.
Em que pesem os argumentos expendidos no petitório de f. 397/398, o decisum já prolatado não merece qualquer reparo.
Assim, restituo os autos ao cartório, para que proceda ao cumprimento das determinações ali contidas. Às providências. -
15/05/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 15:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2023 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406716-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: A.
B.
S.
F.
Impetrante: V.
S.
P.
Impetrado: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A. ( - C.
G.
Paciente: C.
S.
P.
Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada em favor de C.
S.
P..
Requisitem-se informações à origem, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme preconiza o art. 525, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após, encaminhem-se os autos à d.
Procuradoria-Geral de Justiça para sua manifestação, no prazo máximo de 02 (dois) dias, conforme dispõe o art. 407, do Regimento Interno desta Corte.
Finalmente, conclusos. Às providências. -
12/05/2023 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 01:09
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 01:09
INCONSISTENTE
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1406716-48.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Impetrante: A.
B.
S.
F.
Impetrante: V.
S.
P.
Impetrado: J. de D. da V.
E.
E.
C.
C. a C. e o A. ( - C.
G.
Paciente: C.
S.
P.
Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/05/2023 16:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 16:01
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/05/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 12:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 12:46
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
11/05/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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