13/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em "data"
21/01/2025 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/01/2025 11:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/01/2025 09:33

Confirmada
08/01/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 22:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/12/2024 22:07

Outras Decisões
26/11/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 13:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 13:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
04/11/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 15:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:30

Processo Reativado
10/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:15

Expedição de "tipo de documento".
09/10/2024 15:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
09/10/2024 15:15

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
18/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 18:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/05/2023 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2023 11:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/05/2023 10:18

Confirmada
15/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/05/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 02:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 00:01

Publicação
12/05/2023 00:01

Publicação
12/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818525-16.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Fagner Concolato Alves Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogado: Paola Sonchini Sabino (OAB: 25780/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando julgado deverá retornar conclusos para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Intimem-se.
11/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/05/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 07:39

Confirmada
04/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 15:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:01

Publicação
14/04/2023 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:00

Expedição de "tipo de documento".
14/04/2023 15:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809224-84.2022.8.12.0021

Alberto Gomes de Menezes

Bradesco Vida e Previdencia S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0803578-41.2018.8.12.0019

Jose Wagner Alvarenga de Oliveira

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Falvio Missao Fujii

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/05/2023 07:15

Exibir Processo

Processo nº 0803578-41.2018.8.12.0019

Jose Wagner Alvarenga de Oliveira

Bv Financeira S/A

Advogado: Falvio Missao Fujii

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2018 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0803356-05.2020.8.12.0019

Suely Ozorio Roseno

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/07/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0803356-05.2020.8.12.0019

Suely Ozorio Roseno

Banco Votorantim S.A.

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2020 07:18

Exibir Processo