12/08/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 08:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2024 08:11

INCONSISTENTE
15/07/2024 12:58

Baixa Definitiva
15/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 12:49

Recebidos os autos
06/12/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 22:45

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809780-85.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravada: Tania Mara Teodoro de Oliveira Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 24448/MS) Interessado: Geração Solar Eireli – Me Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (f. 55/59 sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/11/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
24/11/2023 10:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 10:52

Recurso Especial não admitido
22/11/2023 07:27

Conclusos para admissibilidade recursal
21/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0809780-85.2018.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravada: Tania Mara Teodoro de Oliveira Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 24448/MS) Interessado: Geração Solar Eireli – Me Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/10/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809780-85.2018.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: Tania Mara Teodoro de Oliveira Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 24448/MS) Interessado: Geração Solar Eireli – Me Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0809780-85.2018.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Recorrido: Tania Mara Teodoro de Oliveira Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 24448/MS) Interessado: Geração Solar Eireli – Me Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809780-85.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargada: Tania Mara Teodoro de Oliveira Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 24448/MS) Interessado: Geração Solar Eireli – Me Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Verifica-se a inocorrência de qualquer vício no r. acórdão, visto que as matérias restaram exaustivamente debatidas, inexistindo qualquer obscuridade nos fundamentos expostos, com expressa menção de que restou comprovado o dano moral e configurada a responsabilidade da distribuidora de energia requerida, consubstanciada na negligência quando da negativação do nome da autora referente a um débito que já se encontrava quitado, bem como razoável o quantum fixado a título de indenização, considerando que além de negativar o nome da demandante, a embargada também suspendeu indevidamente o fornecimento de energia na residência.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
22/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809780-85.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargada: Tania Mara Teodoro de Oliveira Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 24448/MS) Interessado: Geração Solar Eireli – Me Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pela embargante Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intimem-se a embargada Tania Mara Teodoro de Oliveira para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
20/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809780-85.2018.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargada: Tania Mara Teodoro de Oliveira Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 24448/MS) Interessado: Geração Solar Eireli – Me Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
17/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809780-85.2018.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Tania Mara Teodoro de Oliveira Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 24448/MS) Apelado: Geração Solar Eireli – Me Advogado: Nilton Jorge Matos (OAB: 18400/MS) Advogado: Danilo Alencar Azevedo Santos (OAB: 25591/MS) Interessado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES E COMPENSAÇÃO DE ENERGIA - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE AFASTADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - CORTE DE ENERGIA INDEVIDO - RESPONSABILIDADE CIVIL VERIFICADA - DANO MORAL IN RE IPSA - DEVER DE INDENIZAR EM DANO MORAL CONFIGURADO - ALEGAÇÃO DE INSTALAÇÃO IRREGULAR DAS PLACAS SOLARES - PEDIDO DE RESCISÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES - SISTEMA FOTOVOLTAICO - LAUDO PERICIAL QUE COMPROVOU MEDIÇÃO E INSTALAÇÃO REGULARES - PERDA DE ENERGIA DE MENOS DE 10% EM RAZÃO DE SOMBREAMENTO E FATORES EXTERNOS - AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REQUERIDA - CONTRATO QUE NÃO PREVIU POTENCIAL MÍNIMO A SER PRODUZIDO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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