TJMS - 0803417-59.2021.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

RAMONA OJEDA DA CONCEICAO

CPF *89.***.*74-00

Advogados

IOLANDA MICHELSEN PEREIRA

OAB: 22603/MS

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

CNPJ: 92.702.067/0001-96

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB: 173477/SP

CPF *05.***.*41-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2024 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 10:00

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 11:06

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 11:06

    INCONSISTENTE

  • 05/08/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/08/2024 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 17:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2024 23:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 12:32

    Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.

  • 31/07/2024 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 21/06/2024 11:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/06/2024 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 09:02

    Expedição de Carta de ordem.

  • 29/01/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 15:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2024 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 14:19

    Publicado #{ato_publicado} em 08/01/2024.

  • 19/12/2023 18:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2023 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 14:08

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/10/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803417-59.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ramona Ojeda da Conceição Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Em que pese a petição de fls. 58/60, cumpra a serventia o despacho de fl. 56 e aguarde-se o retorno dos autos do juízo de origem com as diligências determinadas. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/08/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 15:36

    Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 10:41

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/08/2023 07:50

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 07:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803417-59.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ramona Ojeda da Conceição Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Ocorre que, como é público e notório, o patrono da parte recorrente teve a prisão preventiva decretada em decorrência da "Operação Arnaque", deflagrada recentemente pelo Gaeco e o Ministério Público Estadual, sendo o mandado de prisão cumprido na data de 05/07/2023, portanto, na data do protocolo deste recurso encontrava-se recolhido em unidade prisional.

    Diante disso, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação nos autos.

    Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Às providências.

  • 10/08/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 12:28

    Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2023.

  • 10/08/2023 10:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/08/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 15:45

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/08/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 16:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 14:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/07/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0803417-59.2021.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ramona Ojeda da Conceição Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Recorrido: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 11:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803417-59.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ramona Ojeda da Conceição Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR COMPROVADAS - DANOS MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARBITRADA PELO JUÍZO A QUO - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS E TENTATIVA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - MANUTENÇÃO DA MULTA E DO PERCENTUAL FIXADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    I - O juiz é o destinatário das provas, cabendo a ele indeferir aquelas que considere inúteis ou meramente protelatórias, quando o acervo probatório dos autos é suficiente para formar o seu convencimento a respeito da questão.

    Em consequência, mostrando-se desnecessária a realização de perícia no contrato acostado pela parte ré, sendo certo que os demais elementos probatórios são hábeis a garantir a correta e justa análise do mérito, inexiste cerceamento de defesa.

    II - Comprovadas a celebração do contrato de empréstimo e a disponibilização do valor do mútuo, não faz a autora jus à reparação material e moral.

    III - Verificando-se que a autora alterou a verdade dos fatos e valeu-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, correta a imposição de multa por litigância de má-fé.

    Considerando o tempo de tramitação do processo (mais de dois anos) a verificar a extensão do dano causado, adequado o percentual arbitrado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0803417-59.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ramona Ojeda da Conceição Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banrisul - Banco do Estado do Rio Grande do Sul Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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