TJMS - 0801251-96.2022.8.12.0015

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIELE BRUNA ACUNHA DE CASTRO RODRIGUES

CPF *05.***.*20-09

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER

OAB: 8692/MS

CPF *55.***.*96-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 14:31

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2024 01:17

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 03:10

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 10:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 10:23

    INCONSISTENTE

  • 05/09/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2024 13:15

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 15:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/04/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Diante da manifestação de fl. 580, em que a parte recorrente Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues pleiteia a desistência do feito e considerando constar procuração com poderes para desistir acostada à fl. 26 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, às baixas necessárias. Às providências.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Nos termos do despacho de fl. 568, considerando a certidão de extemporaneidade do presente recurso de fl. 571, aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para apresentação da manifestação da parte recorrente, cuja publicação ocorreu em 10/11/2023 (fl. 572).

    Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Intimação da parte recorrente, por seus Procuradores, para no prazo de 5 (cinco) dias manifestar acerca da extemporaneidade ou não do recurso, conforme despacho de p. 568 e certidão de p. 571.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Diante da preliminar de intempestividade arguida pela parte recorrida (fl. 555), certifique a Secretaria a extemporaneidade ou não do presente recurso.

    Após, nos termos do art. 9º e 10 do CPC, manifeste-se a parte recorrente, no prazo de 5 (cinco) dias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50002 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 25/09/2023 11:35

    INCONSISTENTE

  • 25/09/2023 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 10:17

    Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.

  • 22/09/2023 08:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/09/2023 08:48

    Recurso Especial não admitido

  • 21/09/2023 07:13

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/09/2023 10:20

    Juntada de Acórdão

  • 20/09/2023 10:20

    Juntada de Acórdão

  • 20/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2023 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/09/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50003 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/09/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 12:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/09/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) POSTO ISSO, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC, considerando que o entendimento adotado no acórdão recorrido coincide com a orientação do Supremo Tribunal Federal no RE 837311/PI (Tema 784), NEGO SEGUIMENTO ao presente interposto por Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues; com relação ao art. 489, § 1º, do CPC, com base no art. 1.030, V, do mesmo códex, INADMITO-O.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50001 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGADA CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - VÍCIOS INEXISTENTES - REDISCUSSÃO - DESCABIMENTO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801251-96.2022.8.12.0015/50000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801251-96.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - ação ordinária de obrigação de fazeR- CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR ESTADUAL - APROVAÇÃO FORA DO NÚMERO DE VAGAS - MERA EXPECTATIVA DE DIREITO À NOMEAÇÃO - impugnação específica quanto às contratações realizadas - existente - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    Sustentou oralmente o Dr.

    Douglas Barcelo do Prado

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801251-96.2022.8.12.0015 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Adriele Bruna Acunha de Castro Rodrigues Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804273-91.2020.8.12.0029

Douglas Natan da Silva

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2020 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0803137-83.2020.8.12.0021

Valdirene Aparecida Batista

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Claudio Rodrigo Marciano

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0803137-83.2020.8.12.0021

Valdirene Aparecida Batista

Comercial Mototres LTDA

Advogado: Claudio Rodrigo Marciano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/05/2020 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0802459-83.2016.8.12.0029

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Frigoms Comercio de Carnes LTDA

Advogado: Maria Lucilia Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0802459-83.2016.8.12.0029

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Frigoms Comercio de Carnes LTDA

Advogado: Maria Lucilia Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2016 15:48

Exibir Processo