STJ - 0835088-97.2016.8.12.0001

05/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 05/05/2023

13/04/2023 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337177/2023

13/04/2023 22:15

Protocolizada Petição 337177/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2023

11/04/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 17189/2023 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0017189 - AgInt no AREsp 1958777 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RICARDO SCAFF e JORGE NEHME SCAFF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00017189/2023 - AgInt no AREsp 1958777/MS

23/03/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

16/03/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023 17:07

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017189/2023 - AgInt no AREsp 1958777/MS

27/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/02/2023 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A apresentar resposta à petição n. 17189/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

18/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/01/2023 Petição Nº 17189/2023 -

17/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17189/2023. Publicação prevista para 18/01/2023)

17/01/2023 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 17189/2023

17/01/2023 11:10

Protocolizada Petição 17189/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2023

29/11/2022 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105057/2022

29/11/2022 10:03

Protocolizada Petição 1105057/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

28/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022

25/11/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2022 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2022

25/11/2022 16:00

Conheço do agravo de JORGE NEHME SCAFF e JOSE RICARDO SCAFF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/11/2021 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/11/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/11/2021 16:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/09/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/09/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2021 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL