16/02/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 10:51

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:58

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804924-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cesar Antônio Macedo Glagau Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 20:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 20:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/11/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica
14/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804924-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Cesar Antônio Macedo Glagau Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/11/2023 14:24

Conclusos para decisão
13/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 13:05

Distribuído por sorteio
13/11/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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