04/07/2024 16:51

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 07:57

INCONSISTENTE
10/04/2024 15:03

Baixa Definitiva
10/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:02

Recebidos os autos
30/01/2024 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407424-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravante: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravado: Bruno Gentil Advogada: Katiuscia Karina Gentil (OAB: 10537/MS) Interessado: Roberto Palombo Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Seara - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30/36 do sequencial n. 50000 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/01/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 14:12

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2024 18:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1407424-98.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravante: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravado: Bruno Gentil Advogada: Katiuscia Karina Gentil (OAB: 10537/MS) Interessado: Roberto Palombo Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Seara - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 14:24

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/12/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407424-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Recorrente: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Recorrido: Bruno Gentil Advogada: Katiuscia Karina Gentil (OAB: 10537/MS) Interessado: Roberto Palombo Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Seara - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por DIPAULA ARMAZÉNS GERAIS LTDA e ABDIAS APARECIDO DE PAULA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407424-98.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Recorrente: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Recorrido: Bruno Gentil Advogada: Katiuscia Karina Gentil (OAB: 10537/MS) Interessado: Roberto Palombo Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Seara - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
19/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407424-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravante: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravado: Bruno Gentil Advogada: Katiuscia Karina Gentil (OAB: 10537/MS) Interessado: Roberto Palombo Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Seara - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DOS DIREITOS QUE A PARTE DEVEDORA POSSUI SOBRE IMÓVEL GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - DECISÃO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO DE INTIMAÇÃO DO CREDOR FIDUCIÁRIO, PARA QUE APRESENTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA ACERCA DO SALDO APRESENTADO - DISCUSSÃO INCABÍVEL NO PRESENTE FEITO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.

Discute-se no presente recurso a possibilidade, ou não, de intimação da credora fiduciária para que apresente o título que prescreve o seu crédito. 2.

Nos termos do artigo 835, inc.

XII, do CPC/15, é possível a penhora dos direitos derivados de compromisso de compra e venda. 3.

Não há como nos autos da Execução movida pelo agravado contra os agravantes, iniciar-se verdadeira instrução para verificar qual seria o saldo existente em contrato distinto, garantido por alienação fiduciária, formalizado com terceiro que não faz parte da lide. 4.

A credora fiduciária indicou o saldo devedor da dívida existente em seu favor garantida por alienação fiduciária, tratando-se a insurgência, a princípio, um mero descontentamento com o valor apresentado, já que eventuais contratos, evolução da dívida e comprovantes de pagamentos também poderiam ser juntados pela própria parte devedora. 5.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407424-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravante: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravado: Bruno Gentil Advogada: Katiuscia Karina Gentil (OAB: 10537/MS) Interessado: Roberto Palombo Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Seara - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido da tutela antecipada recursal, recebendo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Dê-se ciência imediata ao Juízo da causa.

Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do CPC, para que responda ao presente agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Intimem-se
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407424-98.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Dipaula Armazéns Gerais Ltda Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravante: Abdias Aparecido de Paula Advogado: Ênio Bianchi Freitas (OAB: 16044/MS) Agravado: Bruno Gentil Advogada: Katiuscia Karina Gentil (OAB: 10537/MS) Interessado: Roberto Palombo Advogado: Cicero Alves da Costa (OAB: 5106/MS) Interessado: Seara - Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda Advogado: Assione Santos (OAB: 283602/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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