STJ - 1407431-90.2023.8.12.0000

05/12/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/12/2023 13:33

Transitado em Julgado em 05/12/2023

28/11/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156438/2023

28/11/2023 11:23

Protocolizada Petição 1156438/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

27/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023 08:00

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS MATIAS DA SILVA (PRESO) e não-provido

25/07/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/07/2023 10:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712684/2023

25/07/2023 10:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2023 10:21

Protocolizada Petição 712684/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2023

11/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2023

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2023

08/07/2023 14:00

Não concedida a medida liminar de JOAO MARCOS MATIAS DA SILVA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

07/07/2023 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) - pela SJD

07/07/2023 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/07/2023 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL