TJMS - 2001016-76.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 08:58
Arquivado Definitivamente
-
25/05/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 16:02
Recebidos os autos
-
05/04/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2001016-76.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravada: Elza Ferreira Bezerra Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO REFORMA DA DECISÃO AD QUEM QUE NEGOU EFEITO SUSPENSIVO - PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO NO FEITO DE ORIGEM - JULGAMENTO DE MÉRITO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RECORRENTE, MANTENDO A DECISÃO A QUO - PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/04/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:13
Prejudicado o recurso
-
23/03/2023 12:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/03/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001016-76.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravada: Elza Ferreira Bezerra Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO - HIPOSSUFICIÊNCIA DA SERVIDORA PERANTE O ESTADO-MEMBRO - SERVIDORA APOSENTADA - DEVER DO ENTE PÚBLICO DE JUNTAR FICHA FINANCEIRA DA AUTORA DOS 5 ANOS ANTERIORES À DEMANDA REFERENTE À ÉPOCA EM QUE ERA SERVIDORA ATIVA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
16/03/2023 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/03/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/02/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 2001016-76.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravada: Elza Ferreira Bezerra Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Observado o disposto no art. 1.021, §2º, do CPC/2015, intime-se a agravada para que se manifeste, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos. -
16/02/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 19:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2023 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 00:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
25/01/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2023 16:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/01/2023 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2001016-76.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Adriano Aparecido Arrias de Lima (OAB: 12307/MS) Agravada: Elza Ferreira Bezerra Advogada: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura (OAB: 7317/MS) Advogada: Adriana Catelan Skowronski (OAB: 10227/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 2001019-31.2022.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Maria de Jesus Domingues Fujiyama
Advogado: Patricia Figueiredo Teles
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 09:07
Processo nº 0014039-75.2012.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Pedro Navarro Correia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2019 18:31
Processo nº 2001018-46.2022.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Flavio Lomonaco
Advogado: Marcela Gaspar Pedrazzoli
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/12/2022 09:06
Processo nº 0814419-86.2017.8.12.0001
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/08/2020 11:35
Processo nº 2001017-61.2022.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em...
Advogado: Adriano Aparecido Arrias de Lima
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/01/2023 09:49