23/08/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:41

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 17:11

Transitado em Julgado em #{data}
23/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838673-94.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Embargada: Eden Ferreira (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargado: Ágata Pacheco Bodstein Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargado: Elizabeth Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargada: Elenir Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS)

Vistos.

Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado do acórdão proferido nos embargos de declaração n. 0838673-94.2015.8.12.0001/50001 (f. 912 da sequencial 50001), providencie-se o cartório a baixa dos autos.
09/08/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838673-94.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargado: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Embargante: Eden Ferreira (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargante: Elenir Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargante: Elizabeth Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargante: Ágata Pacheco Bodstein Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - RETORNO DO STJ PARA SANAR OMISSÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Devem ser acolhidos os embargos, com efeitos infringentes para sanando a omissão apontada, determinar o normal prosseguimento do feito.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos declaratórios, com efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..
17/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2023 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/06/2023 00:40

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:40

INCONSISTENTE
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0838673-94.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargado: Kirton Bank S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) Embargante: Eden Ferreira (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargante: Elenir Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargante: Elizabeth Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Embargante: Ágata Pacheco Bodstein Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:54

Baixa Definitiva
19/06/2023 09:07

INCONSISTENTE
16/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0838673-94.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Eden Ferreira (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrente: Elenir Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrente: Elizabeth Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrente: Ágata Pacheco Bodstein Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Recorrido: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) VISTOS, etc.

Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por EDEN FERREIRA (ESPÓLIO) E OUTROS, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.

Compulsando-se os autos, infere-se que este recurso especial foi inadmitido em decisão de fls. 17/21, contra a qual interpôs a parte recorrente Agravo em Recurso Especial (sequencial 50004).

Assim decidiu o Superior Tribunal de Justiça (fls. 54/57): "Ante o exposto, em juízo de reconsideração, conheço do agravo para conhecer do recurso especial e dar-lhe provimento, a fim de cassar o acórdão que julgou os embargos de declaração opostos por Eden Ferreira (espólio), determinando que a Corte a quo supra o vício apontado pelo exequente" Colhe-se, ainda, que a referida decisão transitou em julgado em 28/04/2023 (f. 61).

Ante o exposto, tendo em vista o decidido pela Corte Superior, traslade-se a cópia da decisão de fls. 54/57, bem como desta, para os autos dos embargos de declaração de seq. 50001, que deverá ser remetido ao douto relator para as providências que entender cabíveis.

Feito isso, arquivem-se estes autos. Às providências.

Intimem-se.
15/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 09:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
11/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/06/2023 16:03

Prejudicado o recurso
01/06/2023 10:35

Conclusos para admissibilidade recursal
01/06/2023 10:20

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
25/05/2023 10:09

Baixa Definitiva
25/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0838673-94.2015.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Eden Ferreira (Espólio) Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravante: Elenir Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravante: Elizabeth Bodstein Ferreira Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravante: Ágata Pacheco Bodstein Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Agravado: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 21596A/MS) Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Maria Lúcia Lins Conceição (OAB: 15348/PR) Advogada: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR) VISTOS, etc.

Trata-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, movido por EDEN FERREIRA em face da decisão que inadmitiu o recurso especial por ele interposto (fls. 17/21 do sequencial n. 50002).

Com efeito, após análise, o Superior Tribunal de Justiça conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento para que este Tribunal sane a omissão apontada, razão pela qual a pretensão delineada pela parte agravante nestes autos está exaurida.

Em assim sendo, traslade-se cópia da decisão de fls. 13/43 para os autos do RECURSO ESPECIAL (sequencial n. 50002), que deverá retornar à conclusão para o cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
17/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:34

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.
16/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 17:13

Prejudicado o recurso
12/05/2023 15:17

Conclusos para admissibilidade recursal
12/05/2023 13:04

Processo Reativado
12/05/2023 07:40

INCONSISTENTE
08/05/2023 15:57

Baixa Definitiva
08/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 15:54

Recebidos os autos
18/05/2020 00:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
08/04/2020 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2020 16:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2020 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2020.
07/04/2020 22:24

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 15:32

Ato ordinatório praticado
07/04/2020 15:18

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2020.
07/04/2020 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/04/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 08:42

Conclusos para admissibilidade recursal
06/04/2020 20:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 10:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2020.
24/01/2020 21:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 12:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 11:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2020 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2020 14:17

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00