TJMS - 0802942-11.2019.8.12.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

CNPJ: 09.248.608/0001-04

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

SOLANGE RICARDO

CPF *22.***.*16-50

Advogados

ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI

OAB: 16248/MS

CPF *89.***.*50-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2023 11:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802942-11.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Requerente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Reqda: Solange Ricardo Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SEGURO OBRIGATÓRIO - RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA E ADVOGADO IMPUGNANDO UNICAMENTE OS HONORÁRIOS - SUBMISSÃO A PREPARO -HIPOSSUFICIÊNCIA DO ADVOGADO CARENTE DE COMPROVAÇÃO - INDEFERIDA - PRAZO CONCEDIDO PARA REGULARIZAÇÃO DECORRIDO SEM QUE O VÍCIO FOSSE SANADO - DESERTO - VÍTIMA PROPRIETÁRIA DO VEÍCULO E INADIMPLENTE COM O PRÊMIO NO MOMENTO DO ACIDENTE - IRRELEVANTE - SÚMULA 257 DO STJ APLICÁVEL INDISTINTAMENTE - PRECEDENTES NESTE SENTIDO DA INSTÂNCIA SUPERIOR E DESTE TRIBUNAL - RECURSO DA AUTORA E ADVOGADO NÃO CONHECIDO E DA RÉ DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso da requerente e advogado pela deserção e negaram provimento ao da requerida, nos termos do voto do Relator.

  • 19/06/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 18:29

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 13/06/2023 18:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 06/06/2023 13:54

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802942-11.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Requerente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Reqda: Solange Ricardo Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Isto posto, indefiro a gratuidade da justiça requerida pelo advogado apelante e concedo-lhe o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 26/05/2023 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 17:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 17:13

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 19/05/2023 01:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 01:29

    INCONSISTENTE

  • 19/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802942-11.2019.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Requerente: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Reqda: Solange Ricardo Advogado: Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB: 16248/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 18/05/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 12:15

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 12:15

    Distribuído por sorteio

  • 18/05/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 10:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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