28/05/2024 13:25

Baixa Definitiva
28/05/2024 13:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 18:10

Baixa Definitiva
09/05/2024 17:52

INCONSISTENTE
05/03/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 13:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/03/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000409-29.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) I.

Homologo o pedido de desistência do presente agravo interno, formulado à f. 24 pela parte agravante, em atenção ao que autoriza o artigo 998 do Código de Processo Civil.

II.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o decurso de prazo sem manifestação, proceda a Secretaria as devidas baixas.
01/03/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 16:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 15:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 15:34

Homologada a Desistência do Recurso
26/02/2024 14:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/02/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000409-29.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Analisando-se o presente agravo interno, constata-se que foi interposto em face da decisão que realizou análise do recurso especial, inadmitindo-o, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, contra a qual, segundo o artigo 1.030, § 1º, do CPC, caberá agravo ao tribunal superior, nos termos do art. 1.042.

Assim, em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o agravante para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual inadmissibilidade do presente recurso.

Após, conclusos.
07/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/01/2024 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 09:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2024 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000409-29.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 14:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000409-29.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Recorrido: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Estado de Mato Grosso do Sul.
25/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 2000409-29.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Recorrido: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
05/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000409-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Embargado: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Desta feita, atento a indevida duplicidade, cancele-se a distribuição deste recurso (50001).
23/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000409-29.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Embargado: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 2000409-29.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Embargado: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
31/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000409-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000409-29.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Agravado: Izabel Aguillero Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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