TJMS - 1602235-29.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 12:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 12:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 14:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
17/01/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/12/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/12/2023 15:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/12/2023 17:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 12:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/12/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 08:04
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602235-29.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
M.
Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Interessado: J.
G. dos S.
Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Interessado: S. dos P.
C. do E. de M.
G. do S. - S.
Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução n.º 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.
A certidão de liquidação está acostada às f. 96/104.
O credor foi intimado às f. 107/108, manifestou sua anuência à f. 112.
O ente devedor foi intimado à f. 111, manifestou sua anuência à f. 113.
Não há recursos pendentes.
Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor ANTONIO MARTINS.
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).
Após, expeça-se o alvará, recolhendo-se os tributos e as contribuições obrigatórias.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
13/12/2023 11:45
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/12/2023 13:32
Provimento por decisão monocrática
-
07/12/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 14:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/12/2023 12:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/11/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 04:14
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 07:21
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/11/2023 12:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/11/2023 12:42
Realizado Cálculo de Tributos
-
27/11/2023 12:41
Realizado Cálculo de Tributos
-
27/11/2023 12:41
Realizado Cálculo de Liquidação
-
27/11/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 15:28
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
03/07/2023 15:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 11:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 13:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/05/2023 16:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 12:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/05/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602235-29.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.
M.
Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Advogado: João Cláudio dos Santos (OAB: 9782B/MS) Interessado: J.
G. dos S.
Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Interessado: S. dos P.
C. do E. de M.
G. do S. - S.
Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Com fulcro no art. 2º, § 2º, do Decreto n.º 14.894, de 20 de dezembro de 2017 e do Edital/CASC/PGE/MS/Nº 001/2023, de 31 de março de 2023, e tendo em vista a anuência das partes (f. 79 e f. 80) com os cálculos (f. 64/74), homologo o acordo direto e defiro o pagamento deste precatório aos beneficiários: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - SINPOL/MS e JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), expeçam-se os alvarás.
Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima e não havendo questões pendentes de apreciação, declaro extinto o procedimento.
Nessa hipótese, comunique-se o Juízo da execução sobre o acordo realizado e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
22/05/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 13:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 13:44
Provimento por decisão monocrática
-
17/05/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 14:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/05/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 14:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/05/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/05/2023 12:14
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/05/2023 12:14
INCONSISTENTE
-
11/05/2023 12:14
Realizado Cálculo de Tributos
-
11/05/2023 12:14
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/05/2023 12:14
INCONSISTENTE
-
03/05/2023 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2023 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/06/2022 02:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/06/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 13:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2022 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2021 15:41
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
26/11/2021 17:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/10/2021 12:58
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2021 12:31
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 08:51
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/10/2021 08:50
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 08:50
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2021 16:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2021
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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