29/06/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800479-43.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Cleidiane Barbosa Prates de Carvalho Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ARTIGO 1.022, CPC/2015 - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no artigo 1.022, do CPC/2015, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se à rediscussão de matérias já apreciadas pela Corte e a prequestionar com o objetivo de interpor recurso especial, o que é defeso em sede de embargos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
31/05/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2023 14:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:39

INCONSISTENTE
22/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800479-43.2022.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Cleidiane Barbosa Prates de Carvalho Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 422056/SP) Embargado: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimeto Em Direitos Creditórios Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 08:53

Conclusos para decisão
19/05/2023 08:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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