23/09/2024 09:05

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 03:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/09/2024 07:57

INCONSISTENTE
09/09/2024 14:04

Baixa Definitiva
09/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:01

Recebidos os autos
21/03/2024 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:57

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2024.
07/03/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 15:42

Recurso Especial não admitido
01/03/2024 10:52

Conclusos para admissibilidade recursal
01/03/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
01/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Recorrido: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS - PREVID
21/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Trata-se de Agravo Em Recurso Especial em face da decisão que inadimitiu o RECURSO ESPECIAL interposto pela parte agravante (fls. 62/63 do sequencial 50000).

O Superior Tribunal de Justiça conheceu do Agravo e determinou a devolução do presente feito ao Tribunal de origem, vez que "é de rigor a restituição dos autos à origem, a fim de que, à luz das premissas fixadas no bojo do supracitado enunciado administrativo, proceda o Tribunal a quo ao juízo de admissibilidade do recurso especial." (fl. 28) Com isso, o presente agravo exauriu a sua função.

Pelo exposto, traslade-se cópia da decisão de fls. 26/34, bem como deste despacho, para os autos n. 0807804-38.2021.8.12.0002/50000, que deverá retornar à conclusão para novo juízo de admissibilidade.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias. Às providências.

Intimem-se.
11/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 62/63 - sequencial 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/05/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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