15/05/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:00

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:10

Confirmada
10/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 11:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 11:19

Provimento
13/01/2025 16:06

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2024 13:18

Processo Reativado
08/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2023 01:38

Confirmada
18/06/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/06/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Publicação
07/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800793-90.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Andreza Amaral de Melo Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Diante do exposto, ante o teor da decisão proferida pelo e.

Min.

Relator da ADI 5090 no STF, bem como a decisão proferida pelo STJ no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, determino o cumprimento da decisão proferida pelo STF na citada ADI, com a suspensão do processo até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, quando julgado deverá retornar conclusos para adoção do procedimento previsto no art. 1.040 do CPC por analogia.

Inclua-se o presente feito na fila respectiva do SAJ.

Intimem-se.
06/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 22:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/06/2023 22:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/05/2023 15:52

Confirmada
22/05/2023 16:12

Expedida/certificada
22/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 02:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/05/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:01

Publicação
22/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800793-90.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Andreza Amaral de Melo Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
19/05/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 14:35

Expedição de "tipo de documento".
19/05/2023 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/05/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 12:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807094-68.2020.8.12.0029

Iza de Morais Morandi

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/11/2020 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0800518-83.2021.8.12.0042

Alcione da Luz Dias

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Laura Agrifoglio Vianna

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0800518-83.2021.8.12.0042

Alcione da Luz Dias

Companhia de Seguros Previdencia do Sul

Advogado: Laura Agrifoglio Viana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2021 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0805537-60.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Izanir Aparecida Batista Barcelos

Advogado: Priscilla de Siqueira Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0805537-60.2021.8.12.0110

Izanir Aparecida Batista Barcelos

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2021 12:51

Exibir Processo