04/07/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 15:40

Baixa Definitiva
04/07/2023 15:39

Transitado em Julgado em #{data}
26/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2023 14:05

Recebidos os autos
26/06/2023 14:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/06/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:18

Juntada de Certidão
26/06/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:10

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
20/06/2023 16:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:20

Juntada de Informações
15/06/2023 17:16

Conclusos para decisão
15/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 16:35

Recebidos os autos
15/06/2023 16:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
15/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 03:23

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407807-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Filipi Rechetnicou Mendes Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Remeta-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, nos termos da decisão monocrática de fls. 67-69.

Cumpra-se.
14/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 14:56

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 15:33

Juntada de Informações
05/06/2023 17:46

Conclusos para decisão
05/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407807-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Filipi Rechetnicou Mendes Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/05/2023 17:42

Expedição de Ofício.
24/05/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:57

Não Concedida a Medida Liminar
24/05/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:40

INCONSISTENTE
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407807-76.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Andre Lima Sousa Impetrado: Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Filipi Rechetnicou Mendes Advogado: Andre Lima Sousa (OAB: 32709/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio
23/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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