15/06/2023 11:26

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 11:24

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2023 12:27

Juntada de Informações
25/05/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 17:09

INCONSISTENTE
25/05/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407816-38.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Tatiane Meireles Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Paciente: Paulo Henrique da Silva Soares Advogada: Tatiane Meireles (OAB: 32004/GO) Desta forma, pelos motivos anteriormente declinados, não conheço do presente writ, o que faço com espeque no art. 138 do Regimento Interno do TJMS.

Por outro lado, concedo a ordem ex officio para determinar que a autoridade apontada por coatora realize, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, reanálise da prisão cautelar do paciente, na forma do que prescreve o art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.

P.

R.

I.

Oportunamente, ao arquivo.

Comunique-se para imediato cumprimento.
24/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:51

Recebidos os autos
24/05/2023 15:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/05/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 15:21

Expedição de Ofício.
24/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:43

Juntada de Certidão
24/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:34

Negado seguimento ao recurso
24/05/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:41

INCONSISTENTE
24/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1407816-38.2023.8.12.0000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Tatiane Meireles Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Paciente: Paulo Henrique da Silva Soares Advogada: Tatiane Meireles (OAB: 32004/GO) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
23/05/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:40

Conclusos para decisão
23/05/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:40

Distribuído por sorteio
23/05/2023 09:35

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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