19/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2025 10:54

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 17:53

Prazo em Curso
08/09/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95).

No mesmo prazo, deverá manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, e 21 de agosto de 2019.
05/09/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 20:36

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/09/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:22

Emissão da Relação
04/09/2025 14:03

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/09/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 14:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:48

Autos preparados para expedição
02/09/2025 13:10

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/09/2025 22:05

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2025 05:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 06:48

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 14:03

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/08/2025 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 13:52

Emissão da Relação
07/08/2025 08:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:55

Registro de Sentença
07/08/2025 08:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/08/2025 16:02

Expedição de NULL.
06/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:23

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2024.
05/11/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:15

Recebidos os autos
04/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:02

Conclusos para julgamento
28/10/2024 08:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:51

Recebidos os autos
23/10/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2024 00:06

Expedição de Certidão.
10/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 06:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/09/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.
19/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:55

Homologada a Transação
12/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 13:27

Juntada de Ofício
17/05/2024 13:39

Recebidos os autos
17/05/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 09:36

Conclusos para decisão
30/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:10

Recebidos os autos
15/04/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:57

Conclusos para julgamento
08/11/2023 07:48

Conclusos para decisão
06/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 02:47

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:24

Expedição de Certidão.
24/10/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/10/2023 17:48

Recebidos os autos
23/10/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 17:05

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:04

Juntada de Mandado
21/07/2023 17:04

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 18:15

Expedição de Ofício.
29/05/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 05:49

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Godoy Lopes (OAB 12488/MS) Processo 0808475-57.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Fabiana Ariady Aristimunha de Oliveira - Despacho ao autor: "VISTOS ETC.

Intime-se o (a) exequente para apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias."
23/05/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2023.
23/05/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:17

Recebidos os autos
16/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 11:13

Conclusos para despacho
14/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/05/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:20

Expedição de Mandado.
10/05/2023 15:44

Recebidos os autos
10/05/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:29

Conclusos para despacho
27/04/2023 02:15

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:29

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 14:13

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:13

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/04/2023 15:30

Recebidos os autos
14/04/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:18

Conclusos para decisão
12/04/2023 16:17

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:17

INCONSISTENTE
11/04/2023 20:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/04/2023 20:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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