TJMS - 0800022-44.2018.8.12.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 13:10
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 10:15
Juntada de Acórdão
-
12/04/2024 10:15
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 10:15
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/04/2024 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/04/2024 08:29
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 13:50
Baixa Definitiva
-
10/04/2024 09:14
INCONSISTENTE
-
27/02/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800022-44.2018.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: K.
C. de M.
A.
Advogada: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB: 19964/MS) Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Recorrido: P.
C. de A.
Advogado: Marcos de Jesus Assis (OAB: 21742/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por KELLY COLMAN DE MARIZ ALMEIDA. -
29/01/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 12:16
Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.
-
29/01/2024 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/01/2024 10:10
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2023 17:11
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/11/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:52
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800022-44.2018.8.12.0047/50000 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: K.
C. de M.
A.
Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Recorrido: P.
C. de A.
Advogado: Marcos de Jesus Assis (OAB: 21742/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 08:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 08:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800022-44.2018.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: K.
C. de M.
A.
Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Advogado: Érico Fathi Cordoba de Lima (OAB: 18537/MS) Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Apelado: P.
C. de A.
Advogado: Marcos de Jesus Assis (OAB: 21742/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECURSO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE - CONDENAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA E NÃO DE PAGAR - AUSÊNCIA DE VALORES A SEREM EXECUTADOS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIDO - DISSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA SENTENÇA EXECUTADA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I - Estando o cumprimento de sentença em total dissonância com o disposto na sentença executada, acertada a sentença que indeferiu a petição inicial do cumprimento de sentença, na medida que o exequente-recorrente pede que o executado cumpra obrigação diversa daquela que foi determinada no título executivo judicial.
III - Recurso conhecido e não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) Magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800022-44.2018.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: K.
C. de M.
A.
Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Advogado: Érico Fathi Cordoba de Lima (OAB: 18537/MS) Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Apelado: P.
C. de A.
Advogado: Marcos de Jesus Assis (OAB: 21742/MS) Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não surpresa (artigos 9º e 10 do CPC), intime-se a Apelante, na pessoa de seus advogados constituídos, para que manifeste-se a respeito da possibilidade Recursal (cabimento/interesse), bem como, sobre o termo de quitação de dívida relativo a este processo juntado à f. 228.
Após, retornem-se à conclusão.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
24/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800022-44.2018.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: K.
C. de M.
A.
Advogada: Celeida Córdoba de Lima (OAB: 10238/MS) Advogado: Érico Fathi Cordoba de Lima (OAB: 18537/MS) Advogado: Eudes Joaquim de Lima (OAB: 18367/MS) Apelado: P.
C. de A.
Advogado: Marcos de Jesus Assis (OAB: 21742/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801939-49.2022.8.12.0018
Aldo Pereira Borges
Instituto de Previdencia dos Servidores ...
Advogado: Alan Candido da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/05/2022 14:40
Processo nº 0800407-84.2021.8.12.0047
Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Leonardo Nicaretta
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/10/2023 11:17
Processo nº 0800407-84.2021.8.12.0047
Joao Belmiro Pereira da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/08/2021 12:05
Processo nº 0801337-03.2022.8.12.0004
Juiz(A) de Direito da 2 Vara da Comarca ...
Municipio de Amambai
Advogado: Gleyce Brandao
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/05/2023 08:55
Processo nº 0801337-03.2022.8.12.0004
Veronica Martins Moreira
Municipio de Amambai
Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/07/2022 08:50