TJMS - 0802093-60.2014.8.12.0014

1ª instância - Maracaju - 2ª Vara

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

CNPJ: 00.394.411/0001-09

Advogados

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Polo Passivo

Partes

JOSE PEDRO DA SILVA

CPF *37.***.*99-91

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/06/2023 09:02

Arquivado Definitivamente
23/06/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 09:01

Transitado em Julgado em #{data}
09/06/2023 00:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:27

Recebidos os autos
26/05/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

José Pedro da Silva, União Federal Processo 0802093-60.2014.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - Exectdo: José Pedro da Silva - No caso, a parte Exequente compareceu aos autos e requereu a extinção do feito em razão da prescrição intercorrente.

Trata-se de execução fiscal entre as partes acima nominadas e qualificadas nos autos.

Ex positis, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
25/05/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 06:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 06:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/05/2023 05:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/05/2023 05:59

INCONSISTENTE
25/05/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:57

Recebidos os autos
24/05/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:57

Declarada decadência ou prescrição
03/05/2023 08:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/04/2023 17:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2023 02:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 16:12

INCONSISTENTE
10/04/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:16

Recebidos os autos
03/03/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2023 10:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2021 01:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 05:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 00:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:11

Recebidos os autos
22/04/2021 15:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2021 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2021 11:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2021 11:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2021 11:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2020 00:10

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2020 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2020 16:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2020 16:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 14:06

Recebidos os autos
13/05/2020 14:06

Decisão ou Despacho
12/05/2020 08:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2020 15:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2019 14:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 02:09

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 15:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/08/2019 17:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 17:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2019 16:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2018 15:19

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 00:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2017 13:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2017 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2016 18:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2016 18:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2016 10:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2016 10:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2016 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/07/2016 12:50

Ato ordinatório praticado
29/06/2016 13:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2016 16:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2016 17:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2016 15:58

Recebidos os autos
09/05/2016 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2015 17:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/10/2015 14:24

Ato ordinatório praticado
28/10/2015 14:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2015 14:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/10/2015 16:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2015 09:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2015 16:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2015 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2015 17:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2015 10:27

Ato ordinatório praticado
03/07/2015 10:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2015 10:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2015 10:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/05/2015 13:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2015 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/04/2015 16:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2015 14:27

Ato ordinatório praticado
03/12/2014 12:40

Realizado cálculo de custas
12/11/2014 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2014 07:59

Realizado cálculo de custas
04/11/2014 17:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/11/2014 15:54

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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