21/02/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 10:16

Baixa Definitiva
19/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 08:11

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/01/2025 13:34

Recebidos os autos
16/12/2024 11:44

Baixa Definitiva
16/12/2024 07:55

Baixa Definitiva
13/12/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:24

Publicação
12/12/2024 09:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 22:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
09/12/2024 18:18

Juntada de tipo de documento
09/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:41

Publicação
06/12/2024 18:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 18:17

Homologada a Desistência do Recurso
03/12/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 20:05

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 20:05

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 20:05

Juntada de tipo de documento
26/11/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/11/2024 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/05/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 00:01

Publicação
23/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:38

Publicação
23/05/2024 10:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2024 10:59

Recurso Especial
21/05/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 20:20

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 20:20

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 20:20

Juntada de tipo de documento
20/05/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 10:02

Baixa Definitiva
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0202499-28.2008.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: FMC Quimica do Brasil Ltda.

Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Agravado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Agravado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Interessado: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
12/04/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0202499-28.2008.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: FMC Quimica do Brasil Ltda.

Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Recorrido: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Recorrido: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Interessado: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Tendo em vista que o juízo de admissibilidade já foi exercido (fls. 148/156), está exaurida a jurisdição desta Vice-Presidência.

Isso posto, decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Ato contínuo, providencie a Secretaria a baixa dos autos ao juízo de origem para eventual análise da manifestação de fl. 159/160. Às providências.

Intimem-se.
11/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:03

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:14

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2024.
31/03/2024 19:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2024 19:51

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:26

Juntada de Ofício
09/03/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
09/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 06:40

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0202499-28.2008.8.12.0019 (019.08.202499-3) Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Apelado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Apelado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Intimação das partes, por seus Procuradores, do termo de penhora de p. 1.311 e das p. 1.312-1.313.
26/01/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0202499-28.2008.8.12.0019 (019.08.202499-3) Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Apelado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Apelado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Anote-se no rosto dos autos onde foi apresentado o presente recurso especial a penhora noticiada às fls. 1.302/1.307 do presente sequencial, no valor de R$ 1.107.800,01 (um milhão, cento e sete mil, oitocentos reais e um centavo), como pede o ofício respectivo, para os devidos fins.

Em seguida, oficie-se comunicando ao Juízo da 3.ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, informando sobre a anotação da penhora. Às providências.

Intimem-se.
22/01/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
21/01/2024 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:23

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 16:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal
31/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0202499-28.2008.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: FMC Quimica do Brasil Ltda.

Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Recorrido: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Recorrido: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Interessado: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Desse modo, intime-se o recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, recolha a Guia GRU/STJ, juntando o comprovante de pagamento, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade do recolhimento do preparo.

Após o término do prazo, voltem os autos conclusos. Às providências.

Intimem-se.
12/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 12:51

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2023.
12/09/2023 08:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:11

Conclusos para admissibilidade recursal
31/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0202499-28.2008.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: FMC Quimica do Brasil Ltda.

Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Recorrido: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Recorrido: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Interessado: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
07/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0202499-28.2008.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Embargado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Embargado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
31/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0202499-28.2008.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Embargado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Embargado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, conforme determinao artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após, voltem os autos conclusos.
27/03/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0202499-28.2008.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Embargante: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Embargado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Embargado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/03/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/03/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0202499-28.2008.8.12.0019 (019.08.202499-3) Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Apelante: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Apelado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Apelado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - LAVOURA DE SOJA - FERRUGEM ASIÁTICA - APLICAÇÃO DE FUNGICIDA - INEFICÁCIA DO PRODUTO APLICADO COMPROVADA - MANEJO DO PLANTIO E APLICAÇÃO DO PRODUTO ACOMPANHADOS POR PROFISSIONAL HABILITADO - PROVA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DA PARTE AUTORA - RECURSO IMPROVIDO.

Restando evidente que os autores desincumbiram-se do ônus probatórios de que os prejuízos materiais suportados, consistentes na redução da produtividade da safra 2007/2008, decorreram da ineficácia do defensivo agrícola Impact para o combate da praga ferrugem asiática na lavoura de soja, é devida a indenização pela empresa fabricante do produto.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
16/12/2022 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0202499-28.2008.8.12.0019 (019.08.202499-3) Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Apelante: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Apelado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Apelado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Vistos, etc.

Intime-se a parte apelante para, em respeito aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca dos documentos juntados às fls. 1120/1261.

Após, conclusos os autos para julgamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/11/2022 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0202499-28.2008.8.12.0019 (019.08.202499-3) Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Apelante: Cheminova Brasil Ltda Advogado: Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458/SP) Apelado: Luiz Soares do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Apelado: Luis Antonio Ebling do Amaral Advogado: Marcelo Luiz Ferreira Côrrea (OAB: 9931/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/11/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00