TJMS - 0813346-40.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 15.413.826/0001-50

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

RODRIGO LUTZ

CPF *09.***.*85-70

Advogados

RODRIGO DE SOUSA

OAB: 17888/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 07:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/07/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 02:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813346-40.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Rodrigo Lutz Advogado: Rodrigo de Sousa (OAB: 17888/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PEDIDO DE REPARO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS - INSUFICIÊNCIA DA CARGA ELÉTRICA FORNECIDA PELA CONCESSIONÁRIA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - AFASTADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE REGULARIDADE DA CONDUTA DA CONCESSIONÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - TENSÃO FORNECIDA INADEQUADA - PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DO DANO MORAL - INCABÍVEL - DANO CONFIGURADO - VALOR MANTIDO - RECALCITRÂNCIANOCUMPRIMENTODA OBRIGAÇÃO DE FAZER DETERMINADA JUDICIALMENTE - DESCUMPRIMENTO QUE SE MOSTRA EXCESSIVO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ APLICADA DE OFÍCIO - ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APURAR EVENTUAL CRIME DE DESOBEDIÊNCIA - RECURSO DESPROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e, no mérito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 13/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 10:20

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 12/07/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 11/07/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 03/07/2023 15:50

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 03/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:25

    Inclusão em Pauta

  • 23/06/2023 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/05/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 00:41

    INCONSISTENTE

  • 26/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0813346-40.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Rodrigo Lutz Advogado: Rodrigo de Sousa (OAB: 17888/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/05/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:10

    Distribuído por sorteio

  • 25/05/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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