STJ - 0818818-37.2012.8.12.0001

27/09/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 27/09/2024

05/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 455339/2024 - AgInt

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455339 - AgInt no AREsp 2580386 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de KARLA REGINA DA CUNHA OSHIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00455339/2024 - AgInt no AREsp 2580386/MS

21/08/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)

16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 17:19

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00455339/2024 - AgInt no AREsp 2580386/MS

24/07/2024 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

24/07/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

24/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 455339/2024 - AgInt

23/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0455339 - AgInt no AREsp 2580386 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

27/06/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/06/2024 e término em 26/06/2024, para ENEAS ALVES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 455339/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 354.

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/06/2024 Petição Nº 455339/2024 -

04/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/06/2024 18:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 455339/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que ROGERIO VICTORIO CARRAPATEIRA, parte agravada, está sem representação nos autos.

03/06/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 455339/2024

03/06/2024 18:19

Protocolizada Petição 455339/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/06/2024

16/05/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024 19:00

Não conhecido o recurso de KARLA REGINA DA CUNHA OSHIRO

22/03/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/03/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

13/12/2023 00:00

Intimação