TJMS - 0061618-84.2010.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUCIA XIMENES SIQUEIRA

CPF *19.***.*57-40

ALCINEI APARECIDO SOBRINHO DA COSTA

CPF *04.***.*50-91

Advogados

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB: 2524/MS

CPF *33.***.*04-04

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

HERALDO CESAR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*33-15

LUCIA DA SILVA BARBOSA

CPF *13.***.*64-34

Advogados

THIAGO ANTONIO BORCHERT

OAB: 16686/MS

Terceiro

Partes

MARIA EDITH PAES DE ARRUDA MATOSO

JULIO CUENETE MATOSO

AILTON GIMENES GESPER

EDINEIA LINDA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:37

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 25/09/2023 06:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 06:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/09/2023 06:06

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 11:51

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 10:23

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 10:21

    INCONSISTENTE

  • 28/08/2023 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 03:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0061618-84.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Lúcia Ximenes Siqueira Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Recorrente: Alcinei Aparecido Sobrinho da Costa Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Recorrido: Heraldo Cesar Batista de Oliveira Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Recorrido: Luciana da Silva Barbosa Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Interessado: Maria Edith Paes de Arruda Matoso Interessado: Júlio Cuenete Matoso Interessado: Ailton Gimenes Gesper Interessado: Edineia Linda dos Santos Diante da manifestação de fl. 32/35, em que noticiam a celebração de acordo, requerendo a desistência do presente recurso especial, e com procuração com poderes para desistir acostada às fls. 15 e 424 dos autos principais e substabelecimento à fl. 29 do sequencial 50000, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem.

    Após, arquivem-se. Às providências.

  • 25/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 16:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 13:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 13:27

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 15/08/2023 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 10:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 10:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/07/2023 10:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 16:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/07/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 02:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 01:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0061618-84.2010.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Lúcia Ximenes Siqueira Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Recorrente: Alcinei Aparecido Sobrinho da Costa Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Recorrido: Heraldo Cesar Batista de Oliveira Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Recorrido: Luciana da Silva Barbosa Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Interessado: Maria Edith Paes de Arruda Matoso Interessado: Júlio Cuenete Matoso Interessado: Ailton Gimenes Gesper Interessado: Edineia Linda dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/07/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/07/2023 13:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0061618-84.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Ana Lúcia Ximenes Siqueira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargante: Alcinei Aparecido Sobrinho da Costa Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargado: Heraldo Cesar Batista de Oliveira Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Embargada: Luciana da Silva Barbosa Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Interessado: Maria Edith Paes de Arruda Matoso Interessado: Júlio Cuenete Matoso Interessado: Ailton Gimenes Gesper Interessado: Edineia Linda dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - - VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

    Não havendo os vícios contidos no art. 1.022 do Código de Processo Civil, desacolhe-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas pela Corte.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..

  • 15/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0061618-84.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Ana Lúcia Ximenes Siqueira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargante: Alcinei Aparecido Sobrinho da Costa Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargado: Heraldo Cesar Batista de Oliveira Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Embargada: Luciana da Silva Barbosa Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Interessado: Maria Edith Paes de Arruda Matoso Interessado: Júlio Cuenete Matoso Interessado: Ailton Gimenes Gesper Interessado: Edineia Linda dos Santos Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 12/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0061618-84.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Ana Lúcia Ximenes Siqueira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargante: Alcinei Aparecido Sobrinho da Costa Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Embargado: Heraldo Cesar Batista de Oliveira Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Embargada: Luciana da Silva Barbosa Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Interessado: Maria Edith Paes de Arruda Matoso Interessado: Júlio Cuenete Matoso Interessado: Ailton Gimenes Gesper Interessado: Edineia Linda dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0061618-84.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Apelante: Ana Lúcia Ximenes Siqueira Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Apelante: Alcinei Aparecido Sobrinho da Costa Advogado: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB: 9938/MS) Advogado: Paulo Roberto Pegolo dos Santos (OAB: 2524B/MS) Apelado: Heraldo Cesar Batista de Oliveira Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Apelada: Luciana da Silva Barbosa Advogado: Thiago Antonio Borchert (OAB: 16686/MS) Interessado: Maria Edith Paes de Arruda Matoso Interessado: Júlio Cuenete Matoso Interessado: Ailton Gimenes Gesper Interessado: Edineia Linda dos Santos EMENTA - EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - ART. 1.238 DO CC - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO REQUISITO TEMPORAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    De acordo com o art. 1.238 do Código Civil, aquele que por vinte anos sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domínio independentemente de título de boa fé.

    Verificado que a parte autora não comprovou os fatos constitutivos de seu direito, consistente no lapso temporal previsto em lei, deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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