05/10/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
05/10/2023 11:25

Baixa Definitiva
05/10/2023 11:21

Transitado em Julgado em #{data}
20/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:54

Recebidos os autos
20/09/2023 15:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 09:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 11:18

Expedição de Ofício.
18/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
13/09/2023 18:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 12:55

Conclusos para decisão
10/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 12:35

Recebidos os autos
10/07/2023 12:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 03:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:56

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 01:09

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 01:09

INCONSISTENTE
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:50

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408586-31.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Felipe de Miranda Motta Paciente: Paulo Davi Nascimento Advogado: Felipe de Miranda Motta (OAB: 26205/PE) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Diante do exposto, indefiro liminarmente o presente habeas corpus, nos termos do artigo 403, inciso I, do RITJMS.

Publique-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
01/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1408586-31.2023.8.12.0000 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Felipe de Miranda Motta Paciente: Paulo Davi Nascimento Advogado: Felipe de Miranda Motta (OAB: 26205/PE) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 31/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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