26/10/2023 07:41

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 07:40

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandro Lisboa (OAB 216102/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0801005-70.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Matheus Ardengue Ribeiro - Réu: Banco Bradesco S.a. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos 0801005-70.2023.8.12.0046 nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

Opino pela improcedência da ação.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
03/10/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:18

Expedição de Certidão.
29/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:18

Homologada a Transação
29/09/2023 14:18

Recebidos os autos
29/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:15

Conclusos para julgamento
27/07/2023 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/07/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 08:15

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 17:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/07/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
04/07/2023 08:15

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2023.
31/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandro Lisboa (OAB 216102/SP) Processo 0801005-70.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Matheus Ardengue Ribeiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
30/05/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:03

Expedição de Carta.
23/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
23/05/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
22/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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