TJMS - 0828823-74.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:45
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 17:32
Transitado em Julgado em #{data}
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21/06/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2023 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2023 01:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 14:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0828823-74.2019.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vitor André de Matos Rocha Martinez Vila (OAB: 22633/MS) Recorrido: Marcos Antônio Marques da Silva Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Letícia de Almeida Ferreira (OAB: 22311/MS) Advogado: Wilson Silva Anario (OAB: 25007/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - RECONHECIMENTO DO EXEQUENTE - ERRO NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO - NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO DO VALOR - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conhecer do recurso interposto e dar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. -
01/06/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 21:27
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 21:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 21:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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25/05/2023 10:38
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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01/11/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2022 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/10/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica
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24/10/2022 08:07
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 03:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/10/2022 03:13
Ato ordinatório praticado
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24/10/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/10/2022 07:17
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 17:42
Conclusos para decisão
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20/10/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 17:39
Distribuído por prevenção
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20/10/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 14:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
10/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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