TJMS - 0839224-98.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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18/12/2023 13:07
Arquivado Definitivamente
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18/12/2023 08:18
Transitado em Julgado em #{data}
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30/10/2023 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
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30/10/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 01:17
Recebidos os autos
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30/10/2023 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
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30/10/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 14:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839224-98.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelada: Raquel Evangelista de Matos Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, MATERIAL E ESTÉTICO - INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL, VEZ QUE A COMPRESSA FOI ESQUECIDA NO CORPO DA AUTORA POR OUTRAS CIRURGIAS OCORRIDAS ANTERIORMENTE - PRESENÇA DO NEXO CAUSAL POR AFIRMAÇÃO DA PERÍCIA JUDICIAL DE IMPOSSIBILIDADE DE ESQUECIMENTO DECORRENTE DE CIRURGIAS ANTERIORES EM COM CONCLUSÃO PELA EXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM A CIRURGIA ATUAL, A QUAL REALIZADA PELO PODER PÚBLICO RECORRIDO - MINORAÇÃO DOS VALORES DA CONDENAÇÃO POR DANO MORAL E ESTÉTICO - VALORES MANTIDOS POR SE MOSTRAREM PROPORCIONAIS, CONSISTENTE EM TRINTA MIL REAIS DE DANO MORAL (ESQUECIMENTO DE COMPRESSA EM CIRURGIA REALIZADA PELO RECORRENTE) E DEZ MIL REAIS POR DANO ESTÉTICO (CICATRIZ) - RECURSOS IMPROVIDOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
18/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 21:37
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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17/10/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 14:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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17/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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04/10/2023 14:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 16:59
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/10/2023 11:03
Inclusão em Pauta
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24/09/2023 14:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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14/06/2023 01:03
Confirmada a intimação eletrônica
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14/06/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 06:38
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 06:38
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 06:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/06/2023 06:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839224-98.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelada: Raquel Evangelista de Matos Advogado: Angela Renata Dias Aguiar (OAB: 15456/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/06/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
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01/06/2023 09:56
Conclusos para decisão
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01/06/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 09:56
Distribuído por sorteio
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01/06/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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