TJMS - 0802472-08.2022.8.12.0018

19/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 897006/2024 - AgInt

16/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897006 - AgInt no AREsp 2596381 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00897006/2024 - AgInt no AREsp 2596381/MS

30/04/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

29/04/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000241-2025-AJC-2T)

25/04/2025 15:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000242-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

25/04/2025 15:22

Expedição de Ofício de Intimação nº I000241-2025-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897006/2024 - AgInt no AREsp 2596381/MS

28/10/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

28/10/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953671/2024

28/10/2024 13:50

Protocolizada Petição 953671/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2024

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/10/2024 Petição Nº 897006/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 897006/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 897006/2024

10/10/2024 16:26

Protocolizada Petição 897006/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/10/2024

21/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 19:30

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

28/05/2024 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

28/05/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/05/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 11:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

02/04/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL