TJMS - 0815393-55.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 09:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/09/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/09/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/09/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 22:00
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 15:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 03:11
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815393-55.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Luciano de Jeuss Lima Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215/MS) Apelado: Luciano de Jeuss Lima Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - RECURSO DO BANCO - ENCARGOS MORATÓRIOS - JUROS REMUNERATÓRIOS ACRESCIDO DE JUROS MORATÓRIOS DE 1% AO MÊS E MULTA CONTRATUAL DE 2% - AUSÊNCIA DE INTERESSE DO BANCO EM RELAÇÃO AO CONTRATO 84234053 E 142000266825 - CONDIÇÕES GERAIS DE ADITAMENTO COM EXPRESSA PREVISÃO - NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS CONTRATOS 788925881 E 755750418 - DOCUMENTOS JUNTADOS PELO BANCO NÃO ESPELHAM O PERCENTUAL DOS CONTRATADOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - RESOLUÇÃO PERTINENTE EM RAZÃO DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PLEITO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS POSTULADAS PELO AUTOR - COMPENSAÇÃO COM EVENTUAL CRÉDITO COM O DÉBITO - PREVISÃO NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE INTERESSE - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA DESPROVIDO RECURSO DO AUTOR - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO A TAXA MÉDIA DE MERCADO - ACOLHIDO EM RELAÇÃO AO CONTRATO 142000266825 - CONTRATADO SUPERIOR AO DOBRO - REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO - INAPLICAÇÃO AO CASO DO § 3º DO ART. 28 DA LEI Nº 10.921/2004 - AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE AJUIZAMENTO DE COBRANÇA/EXECUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso do banco e na parte conhecida negaram-lhe provimento; conheceram do recurso do autor e deram-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. -
29/08/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 10:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
22/08/2023 20:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/06/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0815393-55.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Luciano de Jeuss Lima Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Apelante: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215/MS) Apelado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215/MS) Apelado: Luciano de Jeuss Lima Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Advogada: Katiuscia da Fonseca Lindartevize (OAB: 14649/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 11:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 11:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 11:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/06/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 09:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
26/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1408633-05.2023.8.12.0000
Unimed de Dourados - Cooperativa de Trab...
Samuel Vitor Caldeira Vargas
Advogado: Heloisa Xavier Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/09/2023 14:38
Processo nº 1408484-09.2023.8.12.0000
Cleuza Maria dos Santos
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/06/2023 11:17
Processo nº 1408461-63.2023.8.12.0000
Copramil Comercio e Transporte de Produt...
Juarez Antonio Zenatti
Advogado: Carolina Monteiro Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/06/2023 11:16
Processo nº 0817708-22.2020.8.12.0001
Ismael dos Reis Sena
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/06/2023 11:25
Processo nº 0817708-22.2020.8.12.0001
Ismael dos Reis Sena
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2020 16:18