TJMS - 0801169-08.2021.8.12.0013
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 15:19
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 15:15
Transitado em Julgado em #{data}
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02/06/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801169-08.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Gisele Jara de Albuquerque Advogado: Marcus Vinicius Duarte Ferreira (OAB: 24976/MS) RECURSO INOMINADO - RELAÇÃO DE CONSUMO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUPOSTA IRREGULARIDADE NOS EQUIPAMENTOS DE AFERIÇÃO DO CONSUMO - ESTABILIDADE/EQUIVALÊNCIA APÓS A TROCA DOS APARELHO - INVIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DE VALORES/MULTA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. .
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/06/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:02
Julgado improcedente o pedido
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19/04/2023 14:39
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/07/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
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12/07/2022 02:24
INCONSISTENTE
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12/07/2022 02:24
Ato ordinatório praticado
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12/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2022 12:43
Conclusos para decisão
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11/07/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 12:00
Distribuído por sorteio
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11/07/2022 11:57
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 10:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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