TJMS - 0801676-93.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 14:40
Baixa Definitiva
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27/10/2023 14:36
Transitado em Julgado em #{data}
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27/09/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
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27/09/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
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27/09/2023 09:51
Juntada de Outros documentos
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27/09/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 04:01
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801676-93.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Junno Boeira Pinto de Coelho Moraes Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - DESEJO DE CONDENAÇÃO DA RECORRIDA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE LEGAL NA ESPÉCIE - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
19/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/09/2023 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/06/2023 17:42
Ato ordinatório praticado
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26/06/2023 16:46
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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26/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/06/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2023 03:34
INCONSISTENTE
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15/06/2023 03:34
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801676-93.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Embargante: Junno Boeira Pinto de Coelho Moraes Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Embargado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
14/06/2023 11:55
Conclusos para decisão
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14/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 18:04
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
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02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801676-93.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Junno Boeira Pinto de Coelho Moraes Advogado: Pedro Teixeira Silva (OAB: 19413/MS) Recorrido: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COLAÇÃO DE GRAU - NEGADA - CONCLUSÃO DO CURSO - DEMONSTRADA - DIPLOMA - DEVIDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANOS MORAIS - EVIDENCIADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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