05/03/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818486-19.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Halisson Scherer da Costa Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Recorrido: Daniel de Camargo Duarte Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
06/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/02/2024 16:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/01/2024 11:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
17/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818486-19.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Halisson Scherer da Costa Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Recorrido: Daniel de Camargo Duarte Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, produzir provas acerca da alegada hipossuficiência econômica (declaração de imposto de renda, comprovantes de rendimentos atualizados, extratos bancários etc.), sob pena de indeferimento/revogação da benesse.

Após, voltem conclusos.
10/07/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:53

INCONSISTENTE
06/06/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818486-19.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Halisson Scherer da Costa Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Recorrido: Daniel de Camargo Duarte Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 16:37

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio
02/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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