TJMS - 0822028-11.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROBSON GUSMAO NUNES

CPF *89.***.*01-91

Advogados

ROBSON GUSMAO NUNES

OAB: 15863/MS

CPF *89.***.*01-91

Polo Passivo

Partes

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ: 04.089.570/0001-50

Advogados

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB: 8575/MS

CPF *66.***.*53-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 17:14

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2023 17:14

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0822028-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Robson Gusmao Nunes Advogado: Robson Gusmao Nunes (OAB: 15863/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS)

    Vistos...

    Acolho o pedido de desistência do recurso interposto retro formulado, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil.

    Consequentemente, baixem os autos à origem, com nossas homenagens, para providências cabíveis.

    Sem custas ou honorários.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 22/08/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:30

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 08/08/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 04:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0822028-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Robson Gusmao Nunes Advogado: Robson Gusmao Nunes (OAB: 15863/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se o recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.º 115 do FONAJE, sob pena de não conhecimento do recurso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 03/08/2023 07:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 19:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 16:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0822028-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Robson Gusmao Nunes Advogado: Robson Gusmao Nunes (OAB: 15863/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS)

    Vistos...

    Da análise do caso exposto nos autos é possível vislumbrar a existência de elementos evidenciando a falta dos pressupostos necessários para a concessão da gratuidade, razão pela qual é necessária a abertura de prazo para comprovação necessária.

    Com efeito, denota-se dos autos que o autor não anexou aos autos nenhum documento hábil a comprovar referida alegação.

    Dessa forma, previamente à análise do pedido de assistência judiciária gratuita formulado, concedo o prazo de 02 (dois) dias para que a parte requerente apresente, sob pena de indeferimento do benefício, documentos que demonstrem sua condição financeira, como, por exemplo: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) comprovante de renda mensal (holerite ou recibo de pagamento), inclusive da(o) companheira(o), se caso for; c) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, inclusive da(o) companheira(o), se caso for; d) cópias de extratos bancários de contas de sua titularidade, e de eventual companheira(o), dos últimos dois meses; e) cópia dos extratos de cartão de crédito, em havendo, dentre outros que porventura reputar pertinentes.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 11/07/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 15:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 15:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 02:53

    INCONSISTENTE

  • 06/06/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0822028-11.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Robson Gusmao Nunes Advogado: Robson Gusmao Nunes (OAB: 15863/MS) Recorrido: Águas Guariroba S/A Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 05/06/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:15

    Distribuído por sorteio

  • 02/06/2023 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 07:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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