TJMS - 0812926-33.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:32
Arquivado Definitivamente
-
06/07/2023 16:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/06/2023 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 15:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/06/2023 03:08
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0812926-33.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: Francisco Rodrigues Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/05/2023 17:39
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/04/2023 17:16
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/05/2022 19:25
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2022 19:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2022 00:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/04/2022 00:56
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 07:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2022 07:30
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2022 15:20
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2022 14:00
Distribuído por sorteio
-
18/04/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 09:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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