27/06/2023 14:39

Arquivado Definitivamente
27/06/2023 14:38

Transitado em Julgado em #{data}
19/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 13:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/06/2023 13:05

Recebidos os autos
19/06/2023 13:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/06/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
19/06/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409155-32.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ariane Ferreira Sanches Impetrante: Thaisa Fernandes de Noronha Paciente: Silvano da Silva Nascimento Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Maicon Henrique Rodrigues Franco Interessado: Marco Antonio Dias Melon Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Interessado: Guilherme Brandão Alves HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - TENTATIVA DE LATROCÍNIO E TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO - GRAVIDADE CONCRETA - RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelos crimes de tentativa de latrocínio e de tentativa de roubo circunstanciado quando as peculiaridades do delito - especialmente o fato de ter sido organizado de dentro da unidade prisional, a restrição à liberdade da vítima e confronto policial resultando em óbito de um dos envolvidos - revelam a gravidade concreta da conduta alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública.

Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
16/06/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:50

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
14/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 16:09

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/06/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:38

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 16:51

Recebidos os autos
07/06/2023 16:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:28

INCONSISTENTE
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409155-32.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ariane Ferreira Sanches Impetrante: Thaisa Fernandes de Noronha Paciente: Silvano da Silva Nascimento Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Interessado: Maicon Henrique Rodrigues Franco Interessado: Marco Antonio Dias Melon Advogada: Thaisa Fernandes de Noronha (OAB: 25057/MS) Interessado: Guilherme Brandão Alves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 17:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:51

Juntada de Informações
06/06/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 15:13

Expedição de Ofício.
06/06/2023 15:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 15:02

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:05

Conclusos para decisão
05/06/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:05

Distribuído por sorteio
05/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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