STJ - 0800642-84.2016.8.12.0028

04/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 698805/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0698805 - AgInt no AREsp 2651943 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTÔNIO RONDON DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00698805/2024 - AgInt no AREsp 2651943/MS

24/09/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00698805/2024 - AgInt no AREsp 2651943/MS

11/09/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

11/09/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 10/09/2024, para JOSE DA LUZ GOMES apresentar resposta à petição n. 698805/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 483.

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 698805/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 698805/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 698805/2024

19/08/2024 15:58

Protocolizada Petição 698805/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

09/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

08/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024 10:00

Conheço do agravo de MARCO ANTÔNIO RONDON DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

06/08/2024 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/08/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/08/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

28/05/2024 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL