25/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 12:26

Baixa Definitiva
25/03/2024 12:21

Transitado em Julgado em #{data}
03/03/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica
03/03/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 15:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/01/2024 04:20

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803457-60.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Marcos Rogerio Covre Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/12/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:23

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803457-60.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Marcos Rogerio Covre Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB: 8575/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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