17/07/2024 13:30

Baixa Definitiva
16/07/2024 18:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/07/2024 18:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
10/06/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 16:03

INCONSISTENTE
28/05/2024 13:44

Baixa Definitiva
28/05/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:35

Recebidos os autos
18/10/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/10/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 75/82 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
09/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 13:40

Recurso Especial não admitido
09/10/2023 10:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 02:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
24/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS.

I) Não é permitido o uso dos embargos declaratórios para a rediscussão de matéria já decidida no acórdão embargado.

II) Inexistindo no acórdão pontos obscuros, omissos ou contraditórios a serem sanados, tampouco erro material a ser corrigido, os embargos de declaração devem ser rejeitados.

III) Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do relator..
19/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogado: Adriano de Almeida Marques (OAB: 9990/MS) Embargado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO IMPROVIDO.

A Superior Corte é assente no sentido de que "reconhecida a solidariedade entre União, Banco Central e o Banco depositário dos valores, é possível o direcionamento do cumprimento provisório a qualquer um dos devedores solidários" (AgInt no AREsp 1309643/RS, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 29/04/2019, DJ: 02/05/2019).

Recurso improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
28/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1409446-32.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409446-32.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) Por tais razões, nego provimento ao agravo.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409446-32.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Climério Antônio Battistelli Advogado: André Luiz Almeida de Araújo (OAB: 26330/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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