19/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:24

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:23

Baixa Definitiva
19/07/2023 17:06

Transitado em Julgado em #{data}
21/06/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802142-06.2020.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Edilson Rivelino Antoniassi Advogado: Diego Gutierrez de Melo (OAB: 10107/MS) Embargado: Ederson Pinho de Oliveira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2023 14:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/06/2023 03:19

INCONSISTENTE
16/06/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802142-06.2020.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Edilson Rivelino Antoniassi Advogado: Diego Gutierrez de Melo (OAB: 10107/MS) Embargado: Ederson Pinho de Oliveira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
15/06/2023 13:09

Conclusos para decisão
15/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802142-06.2020.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Ederson Pinho de Oliveira Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 13532/MS) Recorrido: Edilson Rivelino Antoniassi Advogado: Diego Gutierrez de Melo (OAB: 9231A/MT) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: acolher a preliminar de incompetência dos Juizados Especiais e julgar extinto o processo sem resolução do mérito.

Sem condenação em honorários e custas.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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