TJMS - 1602000-91.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2023 12:20
Baixa Definitiva
-
18/07/2023 12:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/07/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 14:44
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/06/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 15:53
Recebidos os autos
-
19/06/2023 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 15:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/06/2023 14:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/06/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 02:54
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1602000-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Maicron Selmo dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Ante o exposto, face a manifesta inadmissibilidade do presente, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 557, caput, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento à pretensão interposta por MAICRON SELMO DOS SANTOS.
Remeta-se cópia da correspondência de f. 01/02 para a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE MATO GROSSO DO SUL, para as providências que entender cabíveis. -
15/06/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 14:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 17:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/06/2023 16:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2023 16:10
Negado seguimento a Recurso
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14/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/06/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2023 01:10
INCONSISTENTE
-
12/06/2023 00:00
Intimação
Petição Criminal nº 1602000-91.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Carlos Eduardo Contar Requerente: Maicron Selmo dos Santos Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/06/2023 13:16
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 13:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/06/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/06/2023 13:04
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/06/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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