TJMS - 1409669-82.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/07/2023 08:38
Arquivado Definitivamente
-
26/07/2023 08:38
Baixa Definitiva
-
26/07/2023 08:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/07/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 16:07
Recebidos os autos
-
10/07/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/07/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 11:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/07/2023 09:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/06/2023 13:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 02:34
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2023 14:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2023 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 14:35
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/06/2023 11:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 05:35
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 05:35
INCONSISTENTE
-
21/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/06/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 11:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 11:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 16:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/06/2023 16:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409669-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: I. de P.
N.
Impetrado: J. de D. da 2 V. de E.
P. da C. de C.
G.
Paciente: R. dos R.
A.
Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Advogado: Lucas Matheus Delmondes Valdes (OAB: 27905/MS) Ante o exposto: 1) Não conheço do presente habeas corpus. 2) Concedo habeas corpus de ofício a R.dos R.A. para fixar o prazo de 90 dias para realização do Estudo Social , oitiva das partes e decisão sobre os pedidos formulados de concessão da saída temporária e a saída para estudo.
Comunique-se de imediato na Execução Penal n. 6002291-23. 2021.8.12.0001-SEEU.
Publique-se.
Intimem-se.
Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.
Cumpra-se. -
15/06/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1409669-82.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: I. de P.
N.
Impetrado: J. de D. da 2 V. de E.
P. da C. de C.
G.
Paciente: R. dos R.
A.
Advogada: Isabela de Paula Nantes (OAB: 24613/MS) Advogado: Lucas Matheus Delmondes Valdes (OAB: 27905/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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